Falta de energia – Natália Bittencourt Advocacia

Perdeu produção, leite, animais, alimentos ou teve equipamentos danificados após uma falha no fornecimento de energia elétrica?

O produtor rural pode ter direito à reparação pelos prejuízos comprovadamente causados pela interrupção ou falha no fornecimento de energia.

Dra. Natália Bittencourt

Advogada | OAB/PR 96.436

A energia elétrica faz parte de diversas etapas da atividade rural. Uma interrupção pode afetar, por exemplo:

Sistemas de ordenha
Resfriadores de leite
Bombas de água
Sistemas de irrigação
Câmaras frias
Aviários e sistemas de ventilação
Equipamentos de produção
Armazenamento de alimentos
Sistemas de alimentação e abastecimento dos animais

Quando a falha no fornecimento provoca prejuízo, é importante documentar o ocorrido e avaliar juridicamente a possibilidade de buscar ressarcimento.

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Dependendo do caso, o produtor pode buscar a reparação dos prejuízos sofridos.

Ressarcimento por danos materiais;
Reparação de equipamentos danificados;
Perdas de produtos ou produção;
Prejuízos relacionados à atividade rural;
Outros danos que possam ser comprovados e estejam juridicamente relacionados à falha no fornecimento.

O produtor pode começar reunindo as provas do prejuízo.

1
Registrar a ocorrência
Anote data, horário e duração aproximada da interrupção.
2
Comunicar a concessionária
Faça o registro da ocorrência e guarde o número do protocolo.
3
Documentar o prejuízo
Fotografe e filme equipamentos, produtos, animais, instalações e demais danos.
4
Levantar o valor da perda
Separe notas fiscais, comprovantes de produção, orçamentos, documentos de venda e outros elementos que permitam dimensionar o prejuízo.
5
Buscar orientação jurídica
Com os documentos em mãos, o escritório pode analisar a situação e indicar as medidas cabíveis.
6
Buscar a reparação
Conforme o caso, podem ser avaliadas medidas administrativas e/ou judiciais para buscar o ressarcimento.

Quanto mais documentação, melhor será a demonstração do prejuízo. Separe, se tiver:

Isso não significa necessariamente que o caso não possa ser analisado.

Produtores rurais que sofreram prejuízos relacionados a falhas no fornecimento de energia.

A análise pode ser feita para situações envolvendo:

Agricultura
Pecuária
Produção de leite
Avicultura
Suinocultura
Irrigação
Armazenagem
Agroindústria e outras atividades rurais

Atuação jurídica voltada ao atendimento de produtores rurais, com conhecimento das particularidades que envolvem a atividade no campo e dos prejuízos que podem surgir quando uma falha no fornecimento de energia interfere na produção.

A análise do caso considera as circunstâncias da interrupção, os danos sofridos e as provas disponíveis, buscando identificar as medidas jurídicas adequadas para cada situação.

    
 
 
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Não deixe de documentar o que aconteceu.

Conte ao escritório o que ocorreu na propriedade e apresente os documentos disponíveis para verificar as possibilidades jurídicas do seu caso.

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A falta de energia causou prejuízos na sua propriedade rural?

Dra. Natália Bittencourt

No campo, uma interrupção de energia pode gerar prejuízos muito maiores do que uma simples queda de luz.

Quais prejuízos podem ser analisados?

Quais direitos o produtor pode ter?

A análise pode envolver:

Como buscar o ressarcimento?

Registrar a ocorrência

Comunicar a concessionária

Documentar o prejuízo

Levantar o valor da perda

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